A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o recurso de uma mulher que pediu a anulação do ato que […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à União o fornecimento do medicamento Diazóxido, em ampolas para uso oral, para
União deve fornecer medicamento para tratamento de bebê de 9 meses de idade Read More »
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a aplicação da prescrição intercorrente após a penhora on-line
A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito à jornada de 6 horas
Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente Read More »
O hospital decidiu realizar o procedimento cirúrgico de urgência diante do quadro de saúde da paciente. Um hospital, que atendeu em uma de suas unidades
Paciente e operadora de saúde devem arcar com custos de cirurgia realizada por hospital Read More »
O desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negou durante o plantão judicial, na quinta-feira (5), a liberdade a
Histórico de furtos faz TJ negar liberdade a mulher presa em flagrante no norte de SC Read More »
Em processo de relatoria do desembargador federal João Batista Moreira, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que
Um estabelecimento comercial deverá indenizar um cliente que teve alguns pertences furtados de dentro de seu automóvel. Ele havia estacionado o carro na calçada do
Estabelecimento é responsabilizado por furto em automóvel estacionado na calçada Read More »
Incidente fez usuário perder prêmio. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fábio Henrique
Site pagará reparação por falha em registro de aposta esportiva Read More »
Por decisão liminar, um aluno formado em Medicina em universidade estrangeira ganhou o direito de realizar inscrição no Revalida 2023/1 sem apresentação de diploma. A
JF determina que INEP realize inscrição do Revalida sem apresentação de diploma Read More »
