O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho […]
Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão
Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido Read More »
Um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) que teve seu cartão de crédito clonado e consequentemente seu nome inscrito nos registros do Serviço de Proteção
A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o pedido de indenização feito por
“O Tribunal de Justiça da Paraíba já assentou que a falta de pagamento de verba salarial pela edilidade municipal não tem o condão de caracterizar
Atraso no pagamento de verbas salariais não gera dano moral Read More »
Em nove ações, Plenário firmou a tese que permite apenas uma reeleição consecutiva ou recondução. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira
STF consolida tese sobre eleições para mesas das assembleias legislativas Read More »
A 39ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu a uma empregada dos Correios o direito de permanecer em teletrabalho para cuidar de dois filhos
O juiz da Vara do Trabalho de Formosa, Kleber Moreira, entendeu que ficou provada a violação ao princípio constitucional da não discriminação e, por isso,
Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem aérea não responde solidariamente pelos
