Uma mulher grávida que procurou um laboratório de exames de DNA para confirmar a paternidade de sua filha – pois seu então namorado não queria […]
Malfalada em cidade após erro em exame de DNA, jovem será indenizada por laboratórios Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que três pessoas com comprovada necessidade
A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora A Primeira Turma do Tribunal Superior do
“Evidenciado o exercício de outras atividades além do atendimento telefônico, inaplicável a jornada reduzida prevista no artigo 227 da CLT”. Assim se manifestou o juiz
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a omissão configura cerceamento do direito de defesa. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o recebimento
Decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa é anulada no STF Read More »
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP negou vínculo empregatício entre motoboy e uma operadora logística (OL) que presta serviços ao iFood (2ª
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Claro S/A ao pagamento em
Operadora é condenada a devolver em dobro valor de cobranças indevidas Read More »
Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal
A concessionária de energia elétrica Rio Grande Energia (RGE) deve pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos após o Ministério Público do Trabalho (MPT)
Cidadão irá receber R$ 21 mil de indenização A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Belo
Homem preso ao ser confundido com homônimo será indenizado Read More »
