A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu negar recurso de um homem condenado por perturbação ao sossego alheio e resistência. […]
Homem que azucrinou vizinhança com som alto e resistiu à PM tem condenação mantida Read More »
A União, o estado do Piauí e o município de Teresina recorreram da sentença que os obrigou a fornecer gratuitamente o medicamento Teriparatida (Forteo), conforme
Tribunal mantém decisão que obriga poder público a fornecer remédio a paciente do SUS Read More »
Consumo acima do usual levou a 2ª Câmara Cível a concordar com pedido de indenização e de refaturamento de mais contas da moradora de São
Tribunal determina refaturamento de contas de luz de consumidora Read More »
Mulher teve bens destruídos, furtados e foi agredida O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma mulher que sofreu agressões e
Autor de violência doméstica é condenado a ressarcir ex-companheira Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido por realizar transporte irregular de
A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Tribunal rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro Read More »
Um operador de transpaleteira elétrica, que atuava em uma distribuidora de remédios, desempenhou suas atividades em alturas de até 12 metros, sem utilizar linha de
Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público. A Quinta Turma do Tribunal
O juiz Alessandro Arrais Pereira, da 2ª Vara de Família da Comarca de Açailândia, rejeitou pedido de interdição de uma mulher com deficiência visual e
Pedido de Interdição deve comprovar incapacidade plena da pessoa Read More »
Por engano, perfil foi atribuído a menor de 13 anos Uma empresa de mídia social que cancelou, indevidamente, a conta comercial do café e restaurante
Empresa de mídia social deve ressarcir usuário por conta comercial excluída Read More »
