Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a […]
Município é multado por não recolher FGTS de servidora Read More »
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, concedeu ontem (4/1), em regime de plantão, liminar determinando
UFSM deve conceder bonificação de 10% na nota de candidata à residência Read More »
Seguradora foi condenada a pagar mais de R$ 50 mil por danos morais e materiais Mãe e filha vão receber indenização de R$ 41.707 por
Motorista que bateu carro ao perseguir assaltante será indenizada Read More »
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a tipificação jurídica da conduta do
A empresa deve R$ 72 mil a um supervisor há mais de 26 anos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora
Créditos trabalhistas recebidos por sócio de empresa de vigilância podem ser penhorados Read More »
Autor da ação alegou que foi excluído indevidamente de plataforma de transporte de passageiros; lei define como lucro cessante aquilo que a pessoa deixou de
Mantida condenação de empresa ao pagamento de lucro cessante a motorista Read More »
O documento não serve para demonstrar o cumprimento do prazo A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que havia rejeitado a apresentação
Comprovante de agendamento não prova recolhimento de depósito recursal Read More »
A 16ª Vara Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Brasil a indenizar, por danos morais, passageiro com deficiência visual que foi proibido de entrar
Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia Read More »
Mãe e filha estavam dentro de um carro coberto pela enchente Familiares de duas pessoas, mãe e filha, mortas na enchente de novembro de 2018,
Familiares devem receber danos morais por mortes em alagamento na avenida Vilarinho Read More »
A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria A Primeira Turma do Tribunal Superior do
Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada Read More »
