A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições previdenciárias A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça […]
Um acusado pelo crime de falsificação de moeda (art. 289, § 1º, do Código Penal – CP) foi condenado a cinco anos e dez meses
Trabalhadora de uma associação de moradores teve reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho após ter mudado de residência e não ter seu vale-transporte
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma suposta ligação com pedido de socorro, por si só, não torna
A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem Read More »
A Justiça Federal negou um pedido de indenização por danos morais a uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi vítima de um golpe,
CEF não é responsável por PIX indevido, após cliente passar dados para nº de 0800 falso Read More »
Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do
4ª Turma mantém rejeição de vínculo de emprego de motorista de Uber Read More »
O entendimento é de que ela trabalhava em local de risco A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a
Vendedora de farmácia em posto de gasolina receberá adicional de periculosidade Read More »
Um juiz federal e um juiz estadual de Mato Grosso discutiram, em um mandado de segurança, quem teria competência para processar e julgar um processo
Para a 5ª Turma, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o benefício da justiça
