A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal por descaso com […]
DF é condenado por descaso com corpo de homem após Covid-19 Read More »
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou dois vendedores a restituírem valores pagos por um comprador que adquiriu um veículo clonado.
Vendedores são condenados por danos morais após comercialização de veículo clonado Read More »
Para a 2ª Turma, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade Resumo: A 2ª Turma do TST garantiu
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes Read More »
Situações foram julgadas por colegiados do 2º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas. A 2ª Turma Recursal do Estado do Amazonas manteve sentença de
Rescisão do contrato e indenização por danos materiais/morais. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Empresa é condenada por autorizar instalação de duas franquias em locais próximos Read More »
Para o Instituto Oceano Azul, portaria que delega às companhias aéreas a definição de regras de embarque permite arbitrariedades O Instituto Nacional de Direitos da
Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida Resumo: – A venda de um imóvel do pai
Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de um homem que buscava a anulação da
Justiça nega ação de homem que queria anular paternidade após 35 anos de registro Read More »
Decisão do ministro Cristiano Zanin contou com manifestação favorável da PGR O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a
STF autoriza nova fase de operação que investiga venda de sentenças no TJ-MT Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, à empregada doméstica agredida fisicamente e verbalmente