Colégio foi condenado a pagar R$ 67,2 mil por danos morais A Justiça de Santa Catarina condenou uma escola particular a pagar indenização por danos […]
Escola deve pagar indenização por recusar matrícula de criança com autismo em SC Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) acusados de participar de
STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve sentença que condenou proprietários de um animal a indenizar motorista
Donos de animal são responsabilizados por colisão em rodovia e devem indenizar motorista Read More »
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão unânime, condenou uma instituição bancária por práticas abusivas na imposição de metas
Em razão de desavenças entre os dois únicos herdeiros de um processo de partilha, o juiz Eduardo Walmory Sanches, titular da 1ª Vara de Sucessões
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve parte da sentença que condenou um homem a dois anos e quatro meses
Justiça condena cidadão por maus-tratos a animais Read More »
Recurso do INSS contra decisão que determinou pagamento teve repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir quem deve arcar com os salários
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição e afastou a responsabilidade em processo de execução trabalhista de herdeiro que renunciou
Homem que renunciou à herança não é responsável por dívidas do espólio Read More »
Além da indenização ao trabalhador, o proprietário rural de Cáceres foi condenado a pagar 100 mil de dano moral coletivo por descumprir as normas de
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, tendo sido aplicada pena restritiva de direitos consistente na prestação de