A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou laboratório por erro em resultado de exames. A autora procurou […]
Laboratório é condenado por erro em resultado de exames Read More »
Casal homoafetivo optou por inseminação caseira e dará à luz a uma menina Em sentença assinada na quinta-feira (21/8), o magistrado titular de uma comarca
Justiça determina que criança do Sul de Minas Gerais tenha dupla maternidade Read More »
Suspensão nacional foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e atende a pedido da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Supremo suspende processos que envolvam uso de dados do Coaf sem autorização judicial Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de insalubridade de grau médio, de 20% sobre o salário mínimo, à biomédica que realizava procedimentos
Relator do caso, juiz Gilberto Matos, entendeu que a companhia falhou na prestação de serviços e quebrou a expectativa da passageira A 1ª Turma Recursal
Empresa aérea é responsabilizada por negar embarque de cão de apoio emocional Read More »
Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus considerou que é obrigação do empregador garantir um ambiente saudável Resumo: • Funcionária grávida de gêmeos sofreu
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Tim a indenizar uma consumidora que recebeu, no período de
Empresa deve indenizar consumidora que recebeu mais de 80 ligações de cobrança Read More »
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou parcialmente inconstitucional a Lei Distrital nº 7.431/2024, que alterou a
Decisão aponta que uso do celular para apostas no horário de trabalho, além de outras irregularidades, quebra o dever de lealdade profissional. A 4ª Vara
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Montes Claros e condenou a empresa Frasão e
Homem incluído como sócio de empresa, sem sua autorização, deve ser indenizado Read More »