Para a maioria da 2ª Turma, a busca pessoal foi justificada em elementos concretos e objetivos verificados pela polícia A Segunda Turma no Supremo Tribunal […]
1ª Turma entendeu que a Justiça do Trabalho contrariou entendimento do Supremo sobre a terceirização em empresas Por maioria de votos, a Primeira Turma do
STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre jornalista e emissora de TV Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o prosseguimento de uma ação de improbidade administrativa que apura o suposto uso de verba
Um trabalhador de uma empresa, em Campo Grande, será indenizado em R$ 5.000,00 por ter que participar de orações antes do início de sua jornada
Trabalhador obrigado a participar de oração antes do expediente será indenizado Read More »
Em recente decisão, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto por um casal de Campo Grande, mantendo a decisão
Casal deve indenizar síndica de condomínio por publicação de vídeos ofensivos Read More »
Plenário reformou decisão da Segunda Turma que divergia de precedente da Primeira. No caso, havia fundadas suspeitas da prática de atividade criminosa no local, o
Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18/2), o conjunto
CNJ aprova resolução regulamentando o uso da IA no Poder Judiciário Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou uma empresa de transporte por aplicativo a indenizar em R$ 300 mil
Empresa deve indenizar filhos de motorista de aplicativo morto em assalto Read More »
Em processo julgado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, foi negado provimento ao recurso de apelação interposto por um município do interior de
Município deve indenizar por desaparecimento de restos mortais em cemitério público Read More »
Disciplina, no âmbito do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – Sinaflor, a migração de saldos das autorizações de exploração exclusivamente para
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »