Capa

O Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom, Alvaro Walmrath Bischoff, condenou a Associação Beneficente São Miguel (ABSM), a Air […]

A esposa terá direito à sua cota-parte sobre o resultado da venda Resumo: – Um eletricista moveu uma ação trabalhista contra uma empresa da qual

Um estudante de 22 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal sentença que garante a vaga de cota social do curso de Psicologia da

Dono do animal está de mudança e iniciou ação porque empresa não havia confirmado o embarque do animal. Decisão da 3ª Vara Cível e de

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da sentença que indeferiu o pedido de uma

Homem obteve o documento em 2007 e soube que o registro pertencia a outra pessoa sete anos depois A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou empresa de transporte rodoviário de carga a pagar R$

Direitos e mecanismos de combate à discriminação e à exclusão de LGBTQIA+s são foco de decisões do Supremo. Decisões individuais e colegiadas do Supremo Tribunal

Resumo: Condomínio horizontal foi proibido de exigir certidões de antecedentes criminais de prestadores de serviços nas residências. Além da multa fixada em caso de descumprimento,

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um hospital e de um médico