Resumo: Um técnico de enfermagem testou reagente para HIV durante contrato de experiência e foi desligado 60 dias depois, no término do prazo contratual. A […]
Descontos mensais eram feitos por associação que o aposentado não conhecia A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença
Cobranças de filiação não autorizada em aposentadoria geram indenização Read More »
Uma gata poderá figurar como coautora em ação judicial que apura maus-tratos que ela teria vivenciado durante procedimento cirúrgico. A decisão inédita na Comarca de
Felina poderá ser parte em ação que trata de maus-tratos contra ela Read More »
Resumo: A Pirelli foi condenada a indenizar um funcionário que participou de uma greve porque ofereceu um bônus extra apenas a quem que não aderiu
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT-2 reformou sentença e negou indenização por danos morais a assistente comercial por atraso no recebimento de
Atraso no pagamento de salário, por si só, não gera danos morais Read More »
Reformas não autorizadas geram obrigação de pagamento O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de dois locatários ao pagamento de R$
Locatários são condenados por não entregar imóvel como receberam Read More »
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento, por unanimidade, à apelação do Conselho Federal de Medicina Veterinária da sentença que
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que reconheceu rescisão indireta e estabilidade a profissional que estava grávida no momento da
Gestante que pediu desligamento por falta grave da empresa tem direito a estabilidade Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) rejeitou o pedido de inclusão da esposa de um dos sócios de uma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em uma ação que discute exclusivamente a partilha de bens, ajuizada antes do pedido