A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou sentença que havia extinguido processo de conversão de união estável em […]
Lesão permanente no tornozelo ainda implicou indenização por danos materiais Resumo: – A concessionária da Rodovia Anhanguera, em São Paulo, terá de indenizar uma atendente
A 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a empresa Prime Home Care Assistência Médica Domiciliar LTDA, ao pagamento de indenização por danos materiais
O Juiz de Direito Gabriel Pinos Sturtz, da Vara Judicial da Comarca de Sananduva, atuando em regime de plantão na Comarca de Lagoa Vermelha, homologou
Justiça decreta prisão preventiva de homem por maus-tratos a cachorro em Lagoa Vermelha Read More »
Ministro Alexandre de Moraes explicou que aumento não incide sobre operações feitas no período em que o decreto esteve suspenso O ministro Alexandre de Moraes,
Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao verificar que os advogados
Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual Read More »
Para magistrados, ficou configurada falha na prestação de serviço do ente federal A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença
Resumo: Maquinista que não dispunha de banheiro em locomotiva e precisava usar garrafas pet para urinar deve receber indenização por danos morais. Turma confirmou a
Maquinista que usava garrafas pet porque não tinha acesso a banheiro deve ser indenizado Read More »
A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, sentença que condenou um banco a restituir
Banco é condenado por desconto ilegal em benefício previdenciário de idoso Read More »
Direito de Família não se aplica ao caso. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª
Negado pedido de pensão alimentícia para animal de estimação após divórcio Read More »