A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o município de Bonito ao pagamento de indenização por danos morais, […]
Município deve indenizar aluno que perdeu um olho em escola Read More »
Resumo: Um hospital da região metropolitana de Porto Alegre foi condenado a indenizar uma auxiliar de higienização em R$ 13 mil por danos morais, devido
Um motorista profissional de São José dos Pinhais, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), teve a despedida do emprego por justa causa – ao
Condenação por improbidade administrativa. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou servidora pública de Campinas a ressarcir o
Servidora pública deverá devolver salários recebidos sem ter trabalhado Read More »
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o agravo de instrumento interposto pelo Conselho Regional de Biomedicina – 3ª Região
Um ex-empregado de um mercadinho em Salvador será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil por ter sido dispensado após questionar a
Mercadinho em Salvador é condenado por racismo recreativo e terá que pagar R$ 20 mil Read More »
Decisão da 5ª Turma ressaltou gravidade da conduta, comparando-a a um exercício “ficcional” e cogitando o possível uso indevido de inteligência artificial A 5ª Turma
Empresa é multada por inventar decisão e usá-la em ação trabalhista Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou sete critérios objetivos para a análise de situações de lesão ao meio ambiente que possam
Sintomas de dependência somente se manifestaram nove anos após a dispensa Resumo: – Um mestre cervejeiro pediu a condenação da fabricante de cervejas por danos
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, que o Município de Rondonópolis deve
Tribunal confirma dever de indenizar por sumiço de túmulos em cemitério municipal Read More »