Mulher, ao se automedicar, tornou-se dependente química O juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção, da 4ª Vara Cível de Patos de Minas, condenou uma farmácia e […]
Justiça condena farmácia por venda irregular de remédio restrito Read More »
Em decisão desta segunda-feira (14/4), da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, o Estado do Tocantins foi condenado a pagar pensão mensal
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu a relação de causalidade entre o
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Região (TRT-RN) não anulou os autos de infração, lavrados pelos auditores do trabalho contra uma empresa
Empresa onde trabalhadores usavam ferramentas próprias tem multas mantidas Read More »
Reparação fixada em R$ 12 mil. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da
Aluno será indenizado após sofrer maus-tratos de professora Read More »
Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos
Brigadista de 20 anos morreu carbonizado após atuar sem o descanso mínimo e sem equipamentos adequados no combate a queimadas em canavial Os pais de
Abril Verde – Empresa é condenada a indenizar pais de filho único morto em incêndio Read More »
Decisão da 12ª Câmara Cível se fundamentou na parentalidade socioafetiva e no melhor interesse da criança A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
TJPR decide pela destituição do pai biológico e adoção pelo padrasto Read More »
Tese de repercussão geral foi definida por unanimidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por
Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 50 mil a vendedora angolana
Racismo recreativo e religioso geram dano moral e reversão indireta a vendedora Read More »