A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação do Auto Posto EPTG LTDA por danos causados ao veículo de consumidor, […]
Posto de gasolina é condenado por fornecer combustível adulterado Read More »
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) assegurou a retomada e o pagamento de parcelas vencidas do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência
Empresa aplicava punições como impedir trocas de turno e folgas aos sábados A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 10 mil
A conclusão é de que o crime não teve relação com as atividades exercidas pelos empregados envolvidos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Produtor de soja não terá responsabilidade por homicídio ocorrido na sede da fazenda Read More »
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu dar provimento ao recurso interposto por uma pessoa não binária, permitindo
Uma instituição bancária não tem o dever de ressarcir uma cliente que caiu no golpe do PIX. O entendimento foi do 2º Juizado Especial Cível
Banco não tem responsabilidade em golpe do PIX sofrido por cliente Read More »
A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um morador de Bagé (RS) pelo crime de estelionato. Ele obteve cinco parcelas de seguro-desemprego enquanto mantinha
Homem que recebeu cinco meses de seguro-desemprego enquanto trabalhava é condenado Read More »
Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da São Martinho S.A.,
O Município de Londrina deve fornecer gratuitamente fraldas a uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). A criança tem quatro anos e sofre de
Mesmo tendo havido consentimento inicial para o sexo, a simples discordância da vítima em prosseguir na relação – quando essa negativa não é respeitada pelo
Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro Read More »
