Cooperação também busca promover a resolução consensual de conflitos O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) […]
STF e TJ-SP firmam acordo para agilizar processos e reduzir litígios Read More »
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar, a um servidor aposentado por invalidez, R$ 25 mil de multa por
INSS deve pagar multa por demora em processo de reversão de aposentadoria Read More »
A decisão da 2ª Turma seguiu o STF, que garante estabilidade a gestantes independentemente do tipo de contrato Resumo: • Uma trabalhadora terceirizada engravidou durante
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um policial ferido ao portar arma de fogo com defeito de fabricação deve ser
Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação Read More »
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sexta-feira (14/3), na sede da Seção Judiciária
O Laboratório Dom Bosco de Análises e Pesquisas Clínicas LTDA terá que indenizar uma consumidora após retirar quantidade superior de fios necessários para realização de
Laboratório é condenado a indenizar mulher por falha na coleta de cabelo Read More »
Segundo decisão, atividades são típicas e privativas de profissional da área veterinária A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão
Pet shop que prescreve medicamento e aplica vacinas deve contratar médico veterinário Read More »
O crime era praticado por meio de puxões de cabelo, beliscões e apertos quando a criança apresentava comportamento agressivo O Poder Judiciário do Acre condenou
Justiça condena professora por maus-tratos a aluno com autismo Read More »
Réu obteve lucros usando fachada de serviços bancários A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 1ª Vara
Justiça condena homem por pirâmide financeira Read More »
Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade Resumo: – Um empregado do Bradesco deu a seu advogado
Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos do cliente junto com honorários Read More »