Trabalhadora induzida a pedir demissão deve receber verbas rescisórias e diferenças salariais
Em Palmas (TO), a Justiça do Trabalho (JT) decidiu que é nulo o pedido de demissão feito por uma ex-funcionária de hamburgueria localizada na capital […]
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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em votação unânime, não reconheceu justa causa aplicada a trabalhadora grávida sob alegação de
Decisão afasta justa causa por atrasos e faltas de gestante em tratamento psiquiátrico Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que um analista financeiro deve indenizar uma empresa de logística de transporte
Empresa deve ser indenizada por analista financeiro que fraudou sistema de pagamentos Read More »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou afastamento imediato do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná
Corregedoria Nacional afasta desembargador do Paraná por manifestações preconceituosas Read More »
Uma atendente de nutrição vítima de assédio moral em razão da idade deverá ser indenizada pelo hospital em que trabalhou por 41 anos. A decisão
Atendente de nutrição hostilizada por colegas em razão da idade deve ser indenizada Read More »
Uma prestadora de serviços de uma empresa do setor hospitalar teve reconhecida pela Justiça do Trabalho o direito à indenização por crime de assédio sexual
Empresa da área da saúde é condenada por crime de assédio sexual Read More »
Operação financeira é conhecida como “juros sobre juros”. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, trecho de uma Medida Provisória (MP) que
STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano Read More »
Para a 3ª Turma, a jornada extenuante gera dano existencial A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Geração e Transmissão
Concessionária de energia vai indenizar eletricitário que trabalhava 72 horas por semana Read More »
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma mulher com alienação mental à
Decisão em conformidade com portaria da ANAC. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso
Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora Read More »