O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, declarou a nulidade dos […]
Instituições financeiras terão que devolver valores cobrados na pandemia Read More »
Um trabalhador de uma empresa pública federal em Dourados conseguiu reduzir sua jornada de trabalho em 50%, sem necessidade de compensação de horas ou perda
A UBER do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada a reativar o cadastro de uma motorista e, ainda, proceder ao pagamento de indenização no valor de
UBER é condenada por não comprovar conduta imprópria de motorista cancelada Read More »
Para o colegiado, a acusação apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
Primeira Turma do STF torna réus acusados do caso Marielle Franco Read More »
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta pela União em face de sentença da 7ª Vara Federal
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação interposta por uma indústria de conservas alimentícias contra
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um menor de idade que vivia sob a guarda de
Turma determina a concessão de pensão a menor que vivia sob guarda de sua avó Read More »
Reparação majorada para R$ 8 mil. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de condomínio ao pagamento
Condomínio indenizará moradora após divulgação de vídeo de briga conjugal em elevador Read More »
Empresa entrou na Webex, mas link tinha mudado para a Zoom A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu devolver um processo à 12ª
Com o recebimento das denúncias apresentadas pela PGR, elas passam a responder a ações penais no STF. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
STF abre ação penal contra mais 19 acusados nos atos antidemocráticos de 8/1 Read More »
