Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 39ª […]
Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado Read More »
Para a 8ª Turma, a ECT é responsável pela segurança das agências A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de
Decisão da 2ª Câmara Comercial foi baseada na ausência de bens penhoráveis suficientes Empresa do ramo moveleiro sofreu a penhora do faturamento, na forma de
Tribunal autoriza penhora de recebíveis de cartão de crédito de empresa devedora Read More »
Para a maioria do Plenário, o caso de origem diz respeito apenas a indenização por dano moral, sem envolver questões constitucionais. Na sessão desta quinta-feira
A 12ª Turma do TRF1 acatou o pedido de um candidato ao cargo de polícia rodoviário federal no concurso realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (06) operação para desarticular organização criminosa responsável por importação ilegal de mercadorias. Os mandados judiciais foram
No Distrito Federal (DF), uma atleta profissional de jogos virtuais teve o vínculo de emprego com empresa de esportes eletrônicos (E-sports) reconhecido pela Justiça do
Reconhecido vínculo de emprego entre cyberatleta e empresa de esportes eletrônicos Read More »
Para a maioria do colegiado, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar
Parentes podem ocupar chefia do Legislativo e do Executivo simultaneamente Read More »
Antes da reforma da Previdência de 2019, a regra da idade-limite se aplica apenas a servidores estatutários A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se a competência para
