Portaria da Anac reconhece o direito. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que companhia aérea autorize o embarque de cadela de suporte emocional em […]
Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção do legislador de fomentar a disponibilização de crédito a um custo
A juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas, proferiu sentença que condenou uma empresa a indenizar ex-empregada por
Gravação feita por celular prova assédio moral e vítima será indenizada Read More »
A Justiça do Ceará, por meio da Vara Única da Comarca de Amontada, condenou um homem a 15 anos, dez meses e dez dias de
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reverteu a condenação de um homem por tráfico de drogas ao verificar que as
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos no benefício A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou
Pena fixada em quatro anos de reclusão. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou influenciador por roubo cometido
Influenciador que transmitiu roubo como brincadeira é condenado Read More »
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu que uma menina autista receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) mesmo que a renda familiar per
Resumo: 4ª Turma condenou indústria de peças automotivas a indenizar aposentado que adquiriu doença pulmonar após mais de 30 anos de trabalho em contato com
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a Universidade do Distrito Federal
Candidata convocada para posse por erro no envio de e-mail deve ser indenizada Read More »