Matéria tem repercussão geral. Caso concreto diz respeito a denúncia de maus-tratos na Festa do Peão de Barretos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que […]
Ao assinar acordo, homologado judicialmente, ela já sabia que estava grávida Resumo: – Uma esteticista de Fortaleza entrou na Justiça para pedir indenização substitutiva da
A Justiça do Trabalho em Goiás julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado por um pastor da cidade de Palmeiras de Goiás,
A Google Brasil Internet foi condenada na 12ª vara Cível de São Luís, nesta terça-feira, 10, a pagar R$ 22, 2 mil por danos materiais
Justiça condena Google em ação contra fraude na compra de veículo Read More »
A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, sentença que excluiu um pai da herança
TJRS mantém decisão que exclui pai da herança do filho por abandono material e afetivo Read More »
Resumo: – Uma recepcionista do setor imobiliário era submetida a rituais vexatórios e cobranças excessivas sobre sua aparência no ambiente de trabalho. – A sentença
Recepcionista obrigada a entoar “gritos de guerra” em reuniões deverá ser indenizada Read More »
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante condenou uma seguradora ligada ao ramo de reparo de veículos a pagar
Possibilidade foi acertada livremente em momento posterior Resumo: – Um gerente de TI foi à Justiça questionar uma decisão arbitral que dava quitação total de
Arbitragem é considerada válida mesmo sem cláusula prévia no contrato de trabalho Read More »
Réu proibido da guarda de animais por dois anos. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem por
TJSP condena homem por maus-tratos ao cachorro Read More »
Decisão do ministro Flávio Dino dá prazo de 60 dias para que União, estados e municípios revisem remunerações O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal