LEI Nº 15.006, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criar a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com […]
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Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criar a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com […]
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Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte
LEI Nº 15.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera o Anexo da Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016, que aprova o Regulamento disciplinando, no âmbito da ANTT, o processo administrativo
RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.051, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre as diretrizes nacionais para a segurança e proteção integral de adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade no Sistema Nacional de
RESOLUÇÃO CONANDA Nº 252, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Regulamenta, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, os procedimentos necessários à realização transação extraordinária de que trata o art. 22 da Lei nº 14.973, de 16
PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 67, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro
LEI Nº 15.001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre as regras e procedimentos para os entes federativos apresentarem o relatório final de gestão dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 20, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Institui o Primeiro Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – 2025/2028. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que
PORTARIA MDA Nº 49, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria GM/MS 485, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre a distribuição de vagas, as diretrizes e os critérios para seu
PORTARIA MS Nº 5.422, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta
LEI Nº 14.996, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »