MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e […]
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Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e […]
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Institui a Casa de Governo no Estado de Roraima, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em
DECRETO Nº 11.930, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 11.931, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Combate à Desertificação. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos
DECRETO Nº 11.932, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional. A DIRETORIA
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 843, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de propor ações relativas à gestão dos imóveis não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo
DECRETO Nº 11.928, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Institui o Programa de Democratização de Imóveis da União e o Comitê Interministerial do Programa de Democratização de Imóveis da União e dispõe sobre a
DECRETO Nº 11.929, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a inscrição de participantes nos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,
RESOLUÇÃO CNPC Nº 60, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 1, de 28 de julho de 2023. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO e o DIRETOR DE BENEFÍCIOS E
PORTARIA CONJUNTA DTI e INSS/DIRBEN Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração (Processo nº 19966.101225/2021-35) O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO
PORTARIA MTE Nº 225, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »