DECRETO Nº 12.154, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre o serviço militar inicial feminino. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e […]
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Dispõe sobre o serviço militar inicial feminino. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e […]
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Dispõe sobre as Boas Práticas de Cosmetovigilância para as empresas titulares da regularização de produtos cosméticos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 894, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera dispositivos da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no
PORTARIA MPS Nº 2.707, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a redação do subitem 16.6.1.1 da Norma Regulamentadora nº 16 (Atividades e Operações Perigosas). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
PORTARIA MTE Nº 1.418, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Aprova a nova redação do capítulo “1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais” e altera o “Anexo I – Termos e definições” da Norma Regulamentadora nº 1
PORTARIA MTE Nº 1.419, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 14.871, de 28 de maio de 2024, para autorizar a
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.255, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Revoga o Decreto nº 9.928, de 22 de julho de 2019, que institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais
DECRETO Nº 12.152, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 10.712, de 2 de junho de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, que dispõe
DECRETO Nº 12.153, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Revoga, altera Resoluções expedidas pela Anatel, aprova o Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, e o Modelo de Contrato
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 768, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Estabelece estratégias destinadas à garantia da proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências. O
PORTARIA MJSP/SENACON Nº 44, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Read More »