DECRETO Nº 12.151, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das […]
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Altera o Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das […]
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Altera a Instrução Normativa BCB nº 142, de 16 de agosto de 2021, que divulga os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras pelas instituições
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 505, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.212, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
DOU 23/8/2024 – Edição Extra-A Autoriza e estabelece cronograma aos Estados e o Distrito Federal para modificar o plano de aplicação dos recursos do Fundo
PORTARIA MJSP Nº 736, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
DOU 23/8/2024 – Edição Extra-A Dispõe sobre os procedimentos para transferência obrigatória de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP aos Fundos de
PORTARIA MJSP Nº 737, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 133, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Estabelece critérios e diretrizes para instituição do Projeto Piloto Sine – Sociedade Civil, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – Sine. O Conselho Deliberativo
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 1.008, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa nº 19, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a inspeção, por Organismo de Inspeção Acreditado, de projetos, orçamentos
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANTT Nº 27, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura, que estabelece as normas, os critérios e os
PORTARIA MPA Nº 336, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a execução de ações pelas prestadoras de serviços de telecomunicações nos termos do art. 6º-A da Lei nº 9.998, de 17 de agosto
RESOLUÇÃO FUST Nº 5, DE 28 DE MAIO DE 2024 Read More »