LEI Nº 14.952, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de estabelecer regime escolar […]
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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de estabelecer regime escolar […]
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Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.250, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria nº 807, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as contas correntes, a migração de domicílio bancário, a publicidade da
PORTARIA FNDE Nº 653, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS, aprovado
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.221, DE 17 DE JULHO DE 2024 Read More »
Aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O COLEGIADO DO FUNDO DE TERRAS E DO CRÉDITO FUNDIÁRIO, no uso das atribuições
RESOLUÇÃO MDA/FTCF Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa BCB nº 330, de 24 de novembro de 2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 501, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa BCB nº 194, de 24 de fevereiro de 2022, que estabelece procedimentos de remessa da Estatística Bancária pelos bancos comerciais, bancos
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 502, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera o Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 9 de janeiro de 2024. O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS E BENEFÍCIOS FISCAIS,
PORTARIA COCAD Nº 67, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
DOU 2/8/2024 – Edição Extra-A Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS); e altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de
LEI Nº 14.947, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
DOU 2/8/2024 – Edição Extra-A Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa
LEI Nº 14.948, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Read More »