LEI Nº 14.950, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e […]
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Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e […]
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Dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada bengala longa, para fins de identificação da condição de seu usuário. O Presidente da República Faço saber
LEI Nº 14.951, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover. O Presidente da
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.249, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso
DECRETO Nº 12.129, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00, para os
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.248, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Institui o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso
DECRETO Nº 12.128, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, que consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.
RESOLUÇÃO ANM Nº 175, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Regulamenta o art. 5º, inciso I e o art. 27, inciso V do Decreto nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023, para estabelecer os
PORTARIA MMA Nº 1.117, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação
LEI Nº 14.942, DE 31 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido
LEI Nº 14.943, DE 31 DE JULHO DE 2024 Read More »