LEI Nº 14.888, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho […]
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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho […]
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Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.232, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI incidentes sobre produtos doados ao Estado do Rio Grande do Sul ou aos
DECRETO Nº 12.052, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública
DECRETO Nº 12.053, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe
DECRETO Nº 12.054, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria Especial da
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.197, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Institui o Programa Mais Ciência na Escola para Expansão de Tecnologias Digitais e Experimentação Científica na Educação Básica – Mais Ciência na Escola. O Presidente
DECRETO Nº 12.049, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.739, de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre a adaptação facultativa das outorgas de execução do serviço de radiodifusão
DECRETO Nº 12.050, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Institui o recurso de multiprogramação para as detentoras de outorga para execução de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins
DECRETO Nº 12.051, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 167, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Read More »