PORTARIA MF Nº 964, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Regulamenta o disposto no Capítulo VI da Medida Provisória nº 1.213, de 22 de abril de 2024, para estabelecer os critérios para a elegibilidade dos […]
PORTARIA MF Nº 964, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Regulamenta o disposto no Capítulo VI da Medida Provisória nº 1.213, de 22 de abril de 2024, para estabelecer os critérios para a elegibilidade dos […]
PORTARIA MF Nº 964, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Define as regras e os procedimentos relativos à integração entre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Prontuário do Sistema Único
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDS/SAGICAD Nº 10, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.209, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades
PORTARIA INTERMINISTERIAL MCID e MF Nº 4, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com
PORTARIA RFB Nº 425, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Read More »
DOU 7/6/2024 – Edição Extra-A Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e da Integração e
LEI Nº 14.881, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Read More »
DOU 7/6/2024 – Edição Extra-B Institui Apoio Financeiro com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.230, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Read More »
DOU 7/6/2024 – Edição Extra-D Estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade
PORTARIA MEC Nº 528, DE 6 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.603, de 19 de abril de 2024, que autoriza os Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos
PORTARIA MS Nº 4.168, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.228, DE 6 DE JUNHO DE 2024 Read More »