PORTARIA MS Nº 1.467, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Altera os arts. 8º e 9º e os Anexos I, II, III, VI e XII da Portaria GM/MS nº 1.021, de 24 de julho de […]
PORTARIA MS Nº 1.467, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera os arts. 8º e 9º e os Anexos I, II, III, VI e XII da Portaria GM/MS nº 1.021, de 24 de julho de […]
PORTARIA MS Nº 1.467, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no
PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre repasse de valores doados por meio do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 20, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais. As Mesas da Câmara dos Deputados
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 130, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 131, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
DOU 3/10/2023 – Edição Extra-A Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de
LEI Nº 14.690, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para destinar parcela das arrecadações de
LEI Nº 14.691, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para possibilitar ao doador de recursos aos Fundos
LEI Nº 14.692, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para coordenar as ações da candidatura da República Federativa do Brasil à sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino
DECRETO Nº 11.724, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Revoga a Portaria Dirben/INSS nº 1.114, de 3 de março de 2023, que interrompeu a operacionalização dos contratos de pagamento mensal de empréstimos, financiamentos, cartões
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.166, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »