LEI Nº 14.875, DE 31 DE MAIO DE 2024
DOU 31/5/2024 – Edição Extra-G Cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial […]
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DOU 31/5/2024 – Edição Extra-G Cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial […]
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DOU 31/5/2024 – Edição Extra-G Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido
LEI Nº 14.876, DE 31 DE MAIO DE 2024 Read More »
Institui a Política Nacional de Fronteiras e o seu Comitê Nacional. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,
DECRETO Nº 12.038, DE 29 DE MAIO DE 2024 Read More »
Estabelece os critérios e os procedimentos para implementação de gerenciamento informatizado da distribuição de numeração de Notificações de Receita e de Talonários de Receituários no
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 873, DE 27 DE MAIO DE 2024 Read More »
Disciplina os parâmetros e diretrizes da operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social da
PORTARIA MPS Nº 1.400, DE 27 DE MAIO DE 2024 Read More »
DOU 29/5/2024 – Edição Extra-B Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para autorizar a utilização do superávit financeiro do Fundo
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.226, DE 29 DE MAIO DE 2024 Read More »
DOU 29/5/2024 – Edição Extra-D Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e
DECRETO Nº 12.037, DE 29 DE MAIO DE 2024 Read More »
DOU 29/5/2024 – Edição Extra-D Altera a Portaria nº 162, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para
PORTARIA ANVISA Nº 673, DE 29 DE MAIO DE 2024 Read More »
DOU 29/5/2024 – Edição Extra-D Altera a Portaria MinC nº 119, de 28 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação
PORTARIA MINC Nº 133, DE 29 DE MAIO DE 2024 Read More »
Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades
LEI Nº 14.871, DE 28 DE MAIO DE 2024 Read More »