LEI Nº 14.878, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de […]
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Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de […]
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Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência
LEI Nº 14.879, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado
LEI Nº 14.880, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Read More »
DOU 4/6/2024 – Edição Extra-A Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.227, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 12.039, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Estabelece os procedimentos da gestão de benefícios do Programa Bolsa Família e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros a partir das repercussões de pendências no
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDS/SENARC Nº 42, DE 30 DE MAIO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 840, de 25 de abril de 2008, para permitir a formalização de processo administrativo fiscal para aplicação da pena
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.196, DE 28 DE MAIO DE 2024 Read More »
Disciplina os procedimentos a serem adotados pelo pelo Conselho de Recursos da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social nos processos de recurso
PORTARIA CONJUNTA INSS/DIRBEN e CRPS Nº 95, DE 29 DE MAIO DE 2024 Read More »
Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios. O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO – SUBSTITUTO do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.208, DE 29 DE MAIO 2024 Read More »
Prorroga o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
PORTARIA MDA Nº 20, DE 3 DE JUNHO DE 2024 Read More »