DECRETO Nº 11.948, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Altera o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor […]
DECRETO Nº 11.948, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor […]
DECRETO Nº 11.948, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País com depósitos não remunerados no exterior, moeda estrangeira mantida em espécie, aplicações
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.180, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Read More »
Inclui os §§ 1º e 2º do art. 5º da Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, de 20 de julho de 2023, que disciplina as condições
PORTARIA CONJUNTA MPS e INSS Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 285, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a concessão de bolsa a estudantes da graduação na modalidade de iniciação à extensão (IEXT), no âmbito de Programas Estratégicos. A PRESIDENTE DA
PORTARIA CAPES Nº 76, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
PORTARIA CAPES Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas
PORTARIA CAPES Nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Read More »
Regulamenta o § 2º do Art. 24 do Decreto nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023, estabelecendo o modelo padrão do relatório anual de
PORTARIA MMA Nº 1.011, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Read More »
Altera o Anexo da Portaria PRES/INSS nº 1.275, de 23 de fevereiro de 2021, que atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito
PORTARIA INSS Nº 1.671, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Read More »
Estabelece incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra
PORTARIA MS Nº 3.288, DE 8 DE MARÇO DE 2024 Read More »