DECRETO Nº 11.879, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Decreto nº 9.885, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio […]
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Altera o Decreto nº 9.885, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio […]
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Aprova a Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a alteração da denominação do programa “Estação Cidadania – Esporte”, aprovada na forma da Portaria nº 876, de 15 de maio de 2019,
PORTARIA ME Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Fixa os valores atualizados das taxas de classificação e reclassificação de Produtos de Origem Vegetal e das taxas de Sementes e Mudas. O MINISTRO DE
PORTARIA MAPA Nº 644, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural
PORTARIA MDA/SAFA Nº 69, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção
PORTARIA MS Nº 3.053, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família – eSF no
PORTARIA MS Nº 3.054, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante. O Presidente da República Faço saber que o Congresso
LEI Nº 14.799, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, para instituir o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional. O Presidente da República, no uso
DECRETO Nº 11.876, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 Read More »