LEI Nº 14.767, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
DOU 22/12/2023 – Edição Extra-C Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, […]
LEI Nº 14.767, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
DOU 22/12/2023 – Edição Extra-C Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, […]
LEI Nº 14.767, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
DOU 22/12/2023 – Edição Extra-C Define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional
LEI Nº 14.768, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
DOU 22/12/2023 – Edição Extra-C Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o
LEI Nº 14.770, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
DOU 22/12/2023 – Edição Extra-C Altera o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos
DECRETO Nº 11.845, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
DOU 22/12/2023 – Edição Extra-C Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências. O Presidente da República, no exercício da competência que
DECRETO Nº 11.846, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu
LEI Nº 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Concede remissão total dos créditos tributários relativos às importações de produtos automotivos da República do Paraguai ao amparo do Regime de Origem do Mercosul, nas
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.201, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre o compartilhamento de serviços de suporte administrativo de que tratam os § 2º e § 3º do art. 50 da Lei nº 14.600,
DECRETO Nº 11.837, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em favor
DECRETO Nº 11.838, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Regulamenta o art. 29 e o parágrafo único do art. 31 da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, para dispor sobre a
DECRETO Nº 11.839, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »