LEI Nº 14.742, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Pereira de Araújo Neto. O Vice-Presidente da República, no […]
LEI Nº 14.742, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
