DECRETO Nº 11.810, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Cria as Embaixadas do Brasil em Freetown, Kigali e Kingstown e o Consulado-Geral do Brasil em Luanda e altera o Decreto nº 71.733, de 18 […]
DECRETO Nº 11.810, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Cria as Embaixadas do Brasil em Freetown, Kigali e Kingstown e o Consulado-Geral do Brasil em Luanda e altera o Decreto nº 71.733, de 18 […]
DECRETO Nº 11.810, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Estabelece a abertura formal e o prazo do procedimento para recebimento das cópias dos documentos que instruem o protocolo do requerimento de comprovação de capacidade
RESOLUÇÃO ANA Nº 169, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante
RESOLUÇÃO BACEN Nº 356, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2023. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no exercício de
PORTARIA INEP Nº 534, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre o recebimento, registro, análise preliminar (juízo de aptidão), custódia, encaminhamento, juízo de admissibilidade, apuração e resposta ao demandante de denúncias e comunicações de
PORTARIA MCOM Nº 11.253, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Estabelece limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea- Termo de Adesão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A
PORTARIA MDS/SESAN Nº 147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
DOU 28/11/2023 – Edição Extra-A Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio. O Presidente da República, no uso
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.198, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
DOU 28/11/2023 – Edição Extra-A Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e sobre a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da
DECRETO Nº 11.797, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
DOU 28/11/2023 – Edição Extra-B Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da
DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Promulga o Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, firmado em Hanói,
DECRETO Nº 11.799, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »