RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.067, DE 17 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. […]
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Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. […]
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Dispõe sobre as regras, os critérios e os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, para a implementação,
DECRETO Nº 12.555, DE 16 DE JULHO DE 2025 Read More »
Outorga concessão à Fundação Cultural Santa Maria de Deus para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital,
DECRETO Nº 12.556, DE 16 DE JULHO DE 2025 Read More »
Outorga concessão à Fundação Cultural Santa Maria de Deus para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital,
DECRETO Nº 12.557, DE 16 DE JULHO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O Presidente
DECRETO Nº 12.558, DE 16 DE JULHO DE 2025 Read More »
Revoga a qualificação de empreendimentos turísticos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O Presidente da República, no uso das
DECRETO Nº 12.559, DE 16 DE JULHO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre os requisitos e condições para fruição dos benefícios fiscais relativos ao regime das Zonas de Processamento de Exportação, aplicável a empresas exclusivamente prestadoras
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.269, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Altera a Resolução Normativa nº 574, de 28 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 640, DE 15 DE JULHO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 190, DE 15 DE JULHO DE 2025 Read More »
Revoga o inciso IV do art. 18 da Instrução Normativa MAPA nº 36, de 9 de outubro de 2014, a qual estabelece as regras de
PORTARIA MAPA Nº 815, DE 14 DE JULHO DE 2025 Read More »