LEI Nº 14.432, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
DOU 4/8/2022 Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas […]
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DOU 4/8/2022 Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento. O Presidente da
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.132, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 4/8/2022 Divulga procedimentos, documentos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização para que instrumentos componham o Capital Principal, o Capital Complementar e
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 292, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 4/8/2022 Dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO
INSTRUÇÃO NORMATIVA ME/DREI Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 4/8/2022 Estabelece os requisitos técnicos, especificações e condições para homologação de sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico, e regulamenta o procedimento para o seu
PORTARIA SENATRAN Nº 997, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 3/8/2022 Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
DECRETO Nº 11.160, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 2/8/2022 – Edição Extra-A Regula o Benefício Emergencial devido aos Transportadores Autônomos de Cargas, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP e MINF Nº 6, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 3/8/2022 Regulamenta e disciplina a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio na atualização e estabelecimento de metodologia de arredondamento
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 15, DE 29 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 3/8/2022 Estabelece os procedimentos administrativos da Autorização Direta para atividades ou empreendimentos condicionados ao controle do poder público não sujeitas ou dispensadas do licenciamento
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 19, DE 4 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 3/8/2022 Divulga a versão 5.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 293, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Read More »