Legislação

DOU 19/10/2022 Altera o Decreto nº 8.804, de 7 de julho de 2016, para dispor sobre as Medalhas-Prêmio” Almirante Marques de Leão”, “Almirante Newton Braga” […]

DOU 19/10/2022 Aprova a Metodologia de Conformidade no INSS. O COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das

DOU 19/10/2022 Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros,

DOU 19/10/2022 Altera a Portaria nº 441, de 16 de julho de 2020. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe

DOU 19/10/2022 Define critérios que incentivam o financiamento de programas e projetos e institui a ação Renovar Frota +Verde. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO

DOU 19/10/2022 Altera a Portaria nº 2.006, de 13 de julho de 2021, de modo a prorrogar o prazo do cadastramento e recadastramento de Fundos

DOU 19/10/2022 Altera o artigo 4º da Portaria/MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021. Processo nº 19955.102088/2021-85. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO

DOU 18/10/2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – Ibama, nomeado por Decreto da Presidência da República de

DOU 18/10/2022 Dispõe sobre as orientações acerca do retorno das perícias em saúde do servidor do INSS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DOU 18/10/2022 Publica o limite de tolerância ao risco, em atenção aos arts. 3º e 8º da Portaria Interministerial ME/CGU nº 5.548, de 24 de