DECRETO Nº 11.277, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
DOU 9/12/2022 – Edição Extra-A Cria a Ordem do Mérito Princesa Isabel. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. […]
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DOU 9/12/2022 – Edição Extra-A Cria a Ordem do Mérito Princesa Isabel. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. […]
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DOU 9/12/2022 – Edição Extra-A Renova a concessão outorgada à Fundação Osny José Gonçalves, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons
DECRETO Nº 11.278, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 9/12/2022 – Edição Extra-A Renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Brasília Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de
DECRETO Nº 11.279, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 12/12/2022 Aprova a Revisão dos Indicadores Estratégicos do Incra, para o exercício de 2022. O CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
RESOLUÇÃO INCRA Nº 64, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 12/12/2022 Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das
PORTARIA INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 12/12/2022 Altera a Portaria Interministerial MTP/INFRA nº 6, de 1º de agosto de 2022, que regula o Benefício devido aos Transportadores Autônomos de Cargas,
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP e INFRA Nº 24, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 12/12/2022 Institui o Sistema Integrado de Prestação de Contas – SIPC. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem
PORTARIA MC Nº 837, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 12/12/2022 Fixa a taxa de câmbio aplicada à Retribuição no Exterior para fins de verificação do limite remuneratório constitucional. A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,
PORTARIA MRE/SRE/SGA Nº 424, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 9/12/2022 Estabelece procedimentos para deliberação pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos sobre o recurso de que trata o parágrafo único do art. 38 da
RESOLUÇÃO CNRH Nº 234, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 9/12/2022 Estabelece o conteúdo e a forma de prestação de informações relativas a pagamentos de varejo e canais de atendimento por instituições autorizadas a
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 335, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »