DECRETO Nº 12.541, DE 1º DE JULHO DE 2025
DOU 1/7/2025 – Edição Extra-A Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no período de 2 a 9 […]
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DOU 1/7/2025 – Edição Extra-A Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no período de 2 a 9 […]
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Estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos que compõem o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro – SISDABRA, com relação às aeronaves que possam apresentar
DECRETO Nº 12.542, DE 1º DE JULHO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 12.543, DE 1º DE JULHO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 9 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.270, DE 1º DE JULHO DE 2025 Read More »
Institui a Modalidade de Apoio à Formação no âmbito do Programa Cozinha Solidária. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
PORTARIA MDS Nº 1.096, DE 1º DE JULHO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre o acompanhamento, o controle, a fiscalização e a avaliação do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 44, de 2023 –
PORTARIA CONJUNTA IBAMA e MMA e MIDR Nº 4, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer isenção de registro e observância de regras simplificadas para cosméticos, produtos de
LEI Nº 15.154, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com
LEI Nº 15.155, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV
DECRETO Nº 12.538, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Regulamenta os art. 1º a art. 3º da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, no âmbito da Política de Garantia de Preços
DECRETO Nº 12.539, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Read More »