Legislação

DOU 25/11/2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto […]

DOU 25/11/2022 Dispõe e orienta os servidores acerca da gestão e dos processos de trabalho decorrentes do Termo de Acordo de Greve nº 1/2022. O

DOU 25/11/2022 Dispõe sobre o monitoramento do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção

DOU 25/11/2022 Tornar pública a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT relativos ao saldo orçamentário de 2022, da ação orçamentária

DOU 23/11/2022 Dispõe sobre a elaboração e o encaminhamento da Estratégia Nacional de Governo Digital e prorroga o período de vigência da Estratégia de Governo

DOU 23/11/2022 Altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, que institui a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá

DOU 23/11/2022 Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Nacional do Índio – Funai, nos termos do disposto no art.

DOU 23/11/2022 Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos do disposto no art.

DOU 23/11/2022 Estabelece os coeficientes de correção da densidade (massa específica) e do volume dos derivados de petróleo. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,

DOU 23/11/2022 Estabelece as obrigações do revendedor varejista de combustíveis automotivos quanto ao controle de qualidade dos combustíveis automotivos líquidos e dá outras providências. A