PORTARIA MPS Nº 2.010, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe […]
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Altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe […]
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Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis ao Programa de Regularidade Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social, previsto no art. 281-A e no Anexo XVIII da
PORTARIA MPS/SRPC Nº 2.024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 12.670, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 12.671, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
Divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB nº 188, de 23 de fevereiro de 2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 675, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
Amplia o Banco de Professor-Equivalente do Magistério Superior das Universidades Federais, vinculadas ao Ministério da Educação, fixado por meio do Anexo do pelo Decreto nº
PORTARIA CONJUNTA MGI e MEC Nº 70, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
DOU 14/10/2025 – Edição Extra-A Divulga a lista complementar de municípios elegíveis à linha de crédito rural, em conformidade com a Resolução CMN nº 5.257,
PORTARIA MAPA/SPA Nº 117, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
DOU 13/10/2025 – Edição Extra-A Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia,
DECRETO Nº 12.666, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
DOU 13/10/2025 – Edição Extra-A Promulga o Protocolo Alterando a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de
DECRETO Nº 12.667, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre o Comitê para Integração das Administrações Tributárias e Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
DECRETO Nº 12.668, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »