Legislação

DOU 10/11/2022 Altera o Decreto nº 7.003, de 9 de novembro de 2009, que regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os […]

DOU 10/11/2022 Estabelece Procedimento Operacional Padrão para emissão de autorização para uso do Selo Ruído em eletrodomésticos no âmbito da Coordenação de Controle de Resíduos

DOU 10/11/2022 Altera Anexos da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixou a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o

DOU 10/11/2022 Institui a Rede de Inovação para a Educação Híbrida. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o

DOU 10/11/2022 Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho,

DOU 10/11/2022 Altera a Portaria nº 530/PGF/AGU, de 16 de julho de 2007. O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência de que tratam os incisos

DOU 9/11/2022 Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos

DOU 9/11/2022 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos de tratamento de dados pessoais, no âmbito do Arquivo Nacional, em conformidade com a Lei nº 13.709,

DOU 9/11/2022 Disciplina a utilização de veículos de serviços especiais, destinados ao transporte individual, no âmbito da Marinha do Brasil, em conformidade com o disposto

DOU 9/11/2022 Estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas