DECRETO Nº 11.168, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
DOU 11/8/2022 Altera o Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, […]
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DOU 11/8/2022 Institui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa – PNBID. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o
DECRETO Nº 11.169, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 11/8/2022 Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 995, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, disciplinando
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.045, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 11/8/2022 Altera a Portaria nº 949, de 18 de novembro de 2021 que dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.047, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 11/8/2022 Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de
PORTARIA MAPA Nº 471, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 9/8/2022 Dispõe sobre a qualificação do projeto Ouro Natividade no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O Presidente da
DECRETO Nº 11.163, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 9/8/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja
DECRETO Nº 11.164, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 8/8/2022 – Edição Extra-A Dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Carbendazim em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de mitigação
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 739, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 9/8/2022 Altera a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres
RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.986, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 9/8/2022 Altera a Portaria MJSP nº 431, de 15 de abril de 2019. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
PORTARIA MJSP Nº 137, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Read More »