DECRETO Nº 12.586, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Artes – Funarte, e remaneja […]
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Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Artes – Funarte, e remaneja […]
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Altera o Anexo IV da Portaria PRES/INSS nº 1.839, de 16 de maio de 2025, que estabelece o fluxo operacional para adesão, monitoramento e controle
PORTARIA INSS Nº 1.857, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a concessão de visto, por meio eletrônico, a nacionais haitianos e apátridas com vínculos familiares no Brasil, para fins de reunião familiar. OS
PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP e MRE Nº 55, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Estabelece o Registro Nacional de Execução Extrajudicial de Veículos Automotores com Contratos de Alienação Fiduciária – Extrajud. O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso das
PORTARIA SENATRAN Nº 597, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
DOU 11/8/2025 – Edição Extra-B Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de modificar os valores da tabela progressiva
LEI Nº 15.191, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e a autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis. A DIRETORIA DA
RESOLUÇÃO ANP Nº 987, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Estabelece as diretrizes e procedimentos gerais para direcionar obrigações do administrado pela recuperação ou recomposição da vegetação nativa definidas em processos que tramitam no Ibama
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA IBAMA e ICMBIO Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Disciplina a obrigatoriedade do uso do Sistema de Gestão de Dados de Biodiversidade para Avaliação de Impacto Ambiental (SISBia) de que tratam os arts. 6º
PORTARIA IBAMA Nº 104, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
DOU 8/8/2025 – Edição Extra-A Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as
LEI Nº 15.090, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
DOU 8/8/2025 – Edição Extra-B Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.308, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Read More »