DECRETO Nº 12.604, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e função de confiança para a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul e transforma […]
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Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e função de confiança para a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul e transforma […]
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Estabelece medidas para o combate aos crimes contra a ordem tributária, inclusive aqueles relacionados ao crime organizado, em especial a lavagem ou ocultação de dinheiro
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.278, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria SPA/MF nº 1.212, de 30 de julho de 2024, para dispor sobre os códigos de receita a serem observados pelos agentes operadores
PORTARIA MF Nº 1.907, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a escolha do padrão tecnológico da segunda geração do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, denominada TV 3.0, e sobre a sua implantação
DECRETO Nº 12.595, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Renova a concessão outorgada à Televisão Anhanguera de Araguaína Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia
DECRETO Nº 12.596, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Jaú S.A., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia
DECRETO Nº 12.597, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre os requisitos sanitários aplicáveis às películas de celulose regenerada destinadas a entrar em contato com alimentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 992, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Altera o § 5º do art. 2º da Portaria MF nº 1.861, de 22 de agosto de 2025; o inciso I do art. 2º da
PORTARIA MF Nº 1.892, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Revoga a Portaria Normativa PGF/AGU nº 58, de 24 de junho de 2024, que dispõe sobre a atuação da Procuradoria-Geral Federal, perante o Tribunal de
PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 85, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
DOU 26/8/2025 – Edição Extra-A Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para
DECRETO Nº 12.594, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Read More »