PORTARIA MEC Nº 506, DE 10 DE JULHO DE 2025
Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior – […]
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Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior – […]
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Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos de capital de giro destinados a cooperativas agropecuárias no âmbito do Programa Nacional de
PORTARIA MF Nº 1.516, DE 11 DE JULHO DE 2025 Read More »
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022. O Presidente
DECRETO Nº 12.549, DE 10 DE JULHO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, que dispõe sobre o regulamento da reserva da Aeronáutica. O Presidente da República, no
DECRETO Nº 12.550, DE 10 DE JULHO DE 2025 Read More »
DOU 10/7/2025 – Edição Extra-A Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 186, de 12 de maio de 2025, que estabelece fluxo de consulta, contestação e
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 189, DE 10 DE JULHO 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 12.168, de 6 de setembro de 2024, que remaneja, em caráter temporário, funções de confiança para o Ministério das Relações Exteriores,
DECRETO Nº 12.546, DE 9 DE JULHO DE 2025 Read More »
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe
DECRETO Nº 12.547, DE 9 DE JULHO DE 2025 Read More »
Altera a Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, que disciplina procedimentos para a concessão de autorização de residência de competência do
RESOLUÇÃO CNIG Nº 51, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa BCB nº 555, de 2 de dezembro de 2024, que divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB nº 189, de 23
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 641, DE 9 DE JULHO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 188, DE 8 DE JULHO DE 2025 Read More »