PORTARIA MAPA Nº 815, DE 14 DE JULHO DE 2025
Revoga o inciso IV do art. 18 da Instrução Normativa MAPA nº 36, de 9 de outubro de 2014, a qual estabelece as regras de […]
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Revoga o inciso IV do art. 18 da Instrução Normativa MAPA nº 36, de 9 de outubro de 2014, a qual estabelece as regras de […]
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A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo
PORTARIA MDHC Nº 1.177, DE 14 DE JULHO DE 2025 Read More »
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, a fim de aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social (FS) para enfrentamento dos
LEI Nº 15.164, DE 14 DE JULHO DE 2025 Read More »
DOU 14/7/2025 – Edição Extra-A Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro. O Presidente da República, no
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.305, DE 14 DE JULHO DE 2025 Read More »
Regulamenta a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025, que estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas
DECRETO Nº 12.551, DE 14 DE JULHO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 12.552, DE 14 DE JULHO DE 2025 Read More »
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Cidades e remaneja e transforma
DECRETO Nº 12.553, DE 14 DE JULHO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 12.554, DE 14 DE JULHO DE 2025 Read More »
DOU 14/7/2025 – Edição-Extra-B Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.455, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a incidência do imposto sobre
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.271, DE 14 DE JULHO DE 2025 Read More »
DOU 11/7/2025 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.304, DE 11 DE JULHO DE 2025 Read More »