DECRETO Nº 12.467, DE 23 DE MAIO DE 2025
DOU 23/5/2025 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio […]
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DOU 23/5/2025 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio […]
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Estabelece as regras e os procedimentos operacionais relativos ao processo de inclusão e atualização de dados pessoais e de documentos no Cadastro Único para Programas
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDS/SAGICAD Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, que institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da
PORTARIA MEC Nº 382, DE 22 DE MAIO DE 2025 Read More »
DOU 22/5/2025 – Edição Extra-A Prorroga prazo para pagamento de tributos federais nas hipóteses que especifica. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.137, DE 22 DE MAIO DE 2025 Read More »
Institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa. O Presidente da República
LEI Nº 15.138, DE 21 DE MAIO DE 2025 Read More »
DOU 21/5/2025 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.300, DE 21 DE MAIO DE 2025 Read More »
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e
DECRETO Nº 12.458, DE 21 DE MAIO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de telegrama no território nacional e para o exterior. O Presidente da República, no uso da atribuição
DECRETO Nº 12.464, DE 21 DE MAIO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a Medalha Corpo de Saúde do Exército e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso
DECRETO Nº 12.465, DE 21 DE MAIO DE 2025 Read More »
Estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam
RESOLUÇÃO ANP Nº 982, DE 21 DE MAIO DE 2025 Read More »